Política, Direito e Educação
Já circula a primeira versão do projeto substitutivo daquela que é a reforma de política educacional mais importante em discussão no Congresso: a PEC 15-A/2015 da Câmara dos Deputados. O Fundeb atual vai até 2020. Para ajudar os amigos a acompanhar a discussão, faço um resumo das primeiras impressões: 1 - Primeiro o mais importante. … Continue lendo PEC do Fundeb permanente: o Jabuti da privatização e outras 11 notas
Resumo-expandido publicado nos Anais do V Encontro Anual da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (FINEDUCA) - 2017. No presente trabalho apresentamos um resumo-expandido de estudo documental sobre as razões mobilizadas no âmbito do Poder Executivo Federal para justificar a não regulamentação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) no período que se estende da aprovação do Parecer CNE/CEB n.8, … Continue lendo Tão necessárias quanto menos importantes: as razões burocráticas para a não regulamentação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi)
O dia 31 de agosto de 2016 será para sempre lembrado como mais um dia de vergonha nacional, equiparável aos dias 31 de março de 1964 (golpe militar contra João Goulart) e 24 de agosto de 1954 (suicídio de Getúlio Vargas). Repetem-se, em grande medida, as cínicas razões declaradas e os verdadeiros propósitos silenciados que … Continue lendo Ataque ao financiamento da educação, da farsa ao segundo golpe*
Blog do Salomão Ximenes 