Instituições Judiciais e Políticas Públicas

Apresentação

A disciplina, ministrada junto com os professores Vitor Marchetti e Vanessa Elias de Oliveira, visa estudar como as ações e decisões de diferentes instituições judiciais – Poder Judiciário e seus Tribunais, Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia – podem afetar as políticas públicas. Para isso, o curso está organizado em três módulos:

Módulo I – Bases conceituais

Módulo II – Instituições Judiciais no Brasil

Módulo III – Instituições Judiciais e Políticas Públicas

O curso utilizará a literatura comparada, mas destacará o caso brasileiro e o papel exercido pelas instituições judiciais no pós-Constituição de 1988.

Página do curso

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