Municipalização e Recentralização nas Políticas de Educação Básica: bibliografia para discussão

Leitura 1  Uma idéia sobre a municipalização do ensino JMP Azanha - Estudos Avançados, 1991 - SciELO Brasil Oferta do ensino fundamental em São Paulo: um novo modelo T Adrião - Educação & Sociedade, 2008 - redalyc.org O Estado brasileiro e a política educacional dos anos 90 VMV PERONI - Reunião Anual da ANPED, 2000 A dinâmica federativa … Continue lendo Municipalização e Recentralização nas Políticas de Educação Básica: bibliografia para discussão

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Quais são os limites para a oferta do ensino religioso?, entrevista

Na quarta feira 27, o Supremo Tribunal Federal validou a presença do ensino religioso confessional nas escolas públicas, por entender que é possível as aulas abordem ensinamentos de religiões específicas, sem que isso viole a laicidade do Estado. A votação partiu da análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, proposta pela Procuradoria Geral da … Continue lendo Quais são os limites para a oferta do ensino religioso?, entrevista

Prefeitura de SP e Justiça assinam acordo para criação de 85 mil vagas em creches até 2020, entrevista

Em entrevista ao CBN São Paulo, Salomão Ximenes, professor da Universidade Federal do ABC na área de políticas públicas, comenta a determinação do poder judiciário e do município para expandir o serviço. Para acessar a entrevista acesse o link http://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/120775/prefeitura-de-sp-e-justica-assinam-acordo-para-cri.htm  

O STF precisa defender o Estado laico, opinião, artigo com Eloisa Machado

Julgamento sobre ensino religioso é o mais relevante para laicidade das últimas décadas; o tribunal deve fazer uma leitura não literal da Constituição e proteger a educação pública laica O Supremo Tribunal Federal deve enfrentar, nesta semana, o caso mais relevante sobre laicidade do Estado em nossa história constitucional contemporânea. A ação direta de inconstitucionalidade … Continue lendo O STF precisa defender o Estado laico, opinião, artigo com Eloisa Machado

Ensino religioso nas escolas públicas vai a julgamento no STF: o que seria uma verdadeira vitória do Estado Laico?, artigo

As Constituições brasileiras, por pressão da Liga Eleitoral Católica de ontem e de hoje, estabelecem, desde 1934, o ensino religioso nas escolas públicas como disciplina de oferta obrigatória e matrícula facultativa. Talvez por sua aparente facultatividade, talvez porque persista uma visão ingênua e branca que teima em perceber o tamanho do problema, essa previsão arcaica … Continue lendo Ensino religioso nas escolas públicas vai a julgamento no STF: o que seria uma verdadeira vitória do Estado Laico?, artigo

Judiciário funciona como “casta”, afirma Salomão Ximenes, pesquisador da UFABC, entrevista

Ximenes participou nesta terça-feira (6), do 5º Seminário da Articulação Justiça e Direitos Humanos, em SP Rafael Tatemoto Brasil de Fato | São Paulo (SP) 06 de Dezembro de 2016 às 16:47 Luiz Fux, ministro do STF que concedeu liminar a favor da continuidade de pagamento de auxílio-moradia a juízes / Nelson Jr./ SCO/ STF … Continue lendo Judiciário funciona como “casta”, afirma Salomão Ximenes, pesquisador da UFABC, entrevista

‘O objetivo do governo é desmobilizar por todos os meios o movimento de ocupação’, entrevista

A juventude brasileira voltou ao primeiro plano de cena política em outubro. Reagindo contra a reforma do ensino médio apresentada pelo governo federal à sociedade como fato consumado através da Medida Provisória 746 e, também contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 que congela os gastos com políticas públicas por 20 anos, os estudantes … Continue lendo ‘O objetivo do governo é desmobilizar por todos os meios o movimento de ocupação’, entrevista

Ataque ao financiamento da educação, da farsa ao segundo golpe*

O dia 31 de agosto de 2016 será para sempre lembrado como mais um dia de vergonha nacional, equiparável aos dias 31 de março de 1964 (golpe militar contra João Goulart) e 24 de agosto de 1954 (suicídio de Getúlio Vargas). Repetem-se, em grande medida, as cínicas razões declaradas e os verdadeiros propósitos silenciados que … Continue lendo Ataque ao financiamento da educação, da farsa ao segundo golpe*

O ajuste fiscal e a vontade de quebrar o mastro civilizacional, opinião

É na crise que o reconhecimento formal dos direitos fundamentais assume seu integral sentido, seu propósito constitucional. Porém, não é incomum, nem exclusivo da periferia mundial, a quebra de pactos básicos de convivência em tais contextos. Os Estados Unidos, por exemplo, sucumbiram. O país ícone do liberalismo políticorespondeu aos ataques terroristas com massiva violação da privacidade … Continue lendo O ajuste fiscal e a vontade de quebrar o mastro civilizacional, opinião