Direitos econômicos, sociais e culturais – Cadernos da Defensoria Pública de SP

Organizado com Davi Quintanilha Azevedo e Felipe Hotz Cunha, esta edição especial dos Cadernos da Defensoria Pública, sobre a temática Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, apresenta um conjunto de artigos com reflexões, teóricas e práticas, que animam à luta por justiça social, conscientização e mobilização contra os retrocessos e pela realização dos direitos fundamentais no Brasil. O artigo de … Continue lendo Direitos econômicos, sociais e culturais – Cadernos da Defensoria Pública de SP

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Livro: Direito à Qualidade na Educação Básica – Teoria e Crítica

Descrição: A Constituição Federal brasileira estipula um conjunto de valiosos princípios a serem realizados na educação escolar, dentre eles a garantia de padrão de qualidade. Este livro analisa o sentido de tal previsão quanto à educação básica e estabelece proposições quanto ao conteúdo normativo do direito à qualidade. Toma como referência a teoria dos direitos … Continue lendo Livro: Direito à Qualidade na Educação Básica – Teoria e Crítica

“Lei do Piso Salarial no STF: debates sobre a valorização do magistério e o direito à educação”, livro

No dia 13 de março de 2012 foi lançada a publicação “A Lei do Piso Salarial no STF: debates sobre a valorização do magistério e o direito à educação”, que conta com a coordenação editorial e um artigo do Profº Salomão, cujo título é "A importância da Lei do Piso para a efetivação do direito à … Continue lendo “Lei do Piso Salarial no STF: debates sobre a valorização do magistério e o direito à educação”, livro