Dossiê sobre as políticas sociais nos governos do PT (2003 – 2016), com Rosa Maria Marques e Camila Ugino

(Artigos em Chronique internationale de l'IRES -Institut de recherches économiques et sociales) Brésil .Introduction générale Dilma Rousseff ayant été écartée en 2016 de la présidence de la République du Brésil, quel bilan peut-on tirer des politiques sociales élaborées par les gouvernements conduits par le Parti des travailleurs (PT) ? Au cours de la période 2003-2015, les politiques menées par Luis Ignacio … Continue lendo Dossiê sobre as políticas sociais nos governos do PT (2003 – 2016), com Rosa Maria Marques e Camila Ugino

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Judicialização da Educação Infantil: Efeitos da Interação entre o Sistema de Justiça e a Administração, artigo com Vanessa Oliveira e Mariana P. da Silva

(Trabalho apresentado na 38ª Reunião da ANPED) Resumo: Propomos um marco conceitual para a análise da judicialização das políticas de educação no Brasil, aplicando-o ao estudo desse fenômeno no município de São Paulo, especificamente na judicialização da demanda por educação infantil ocorrida entre 2010 e 2016, quando um novo padrão decisório começa a ser aplicado … Continue lendo Judicialização da Educação Infantil: Efeitos da Interação entre o Sistema de Justiça e a Administração, artigo com Vanessa Oliveira e Mariana P. da Silva

“Direitos, diversidade – Práticas e experiências educativas na Educação de Jovens e Adultos”, artigo

Volume da coleção "Leituras sobre educação" organizado por Mariângela Graciano e Rosário S. Genta Lugli analisa a experiência do EJA Educação de Jovens e Adultos na diversidade e inclusão social: algumas reflexões* A experiência do curso “Educação de Jovens e Adultos na diversidade e inclusão social”, parte integrante da política nacional de formação de professores, … Continue lendo “Direitos, diversidade – Práticas e experiências educativas na Educação de Jovens e Adultos”, artigo

Estudo sobre o conteúdo das metas de financiamento nos Planos Estaduais de Educação: o que há de cópia, o que há de original?, artigo com Lucas Romano

Resumo: O trabalho consiste na apresentação de parte de estudo documental sobre o conteúdo das diretrizes, metas e estratégias de financiamento nos 24 planos de educação dos Estados e do DF, aprovados após o Plano Nacional de Educação – PNE. Nosso objetivo é analisar, por meio do estudo documental, como os sistemas estaduais responderam ao … Continue lendo Estudo sobre o conteúdo das metas de financiamento nos Planos Estaduais de Educação: o que há de cópia, o que há de original?, artigo com Lucas Romano

Políticas públicas em perspectiva comparada: proposta de um framework para a análise de experiências locais, artigo com Klaus Frey, Vanessa Elias de Oliveira, Lúcio Nagib Bittencourt e Gabriela Spanghero Lotta

Neste trabalho propomos um arcabouço teórico-conceitual como base para a análise de diferentes políticas públicas em perspectiva comparada, com vistas à sua aplicação para experiências no contexto local. A partir da identificação das características de cada uma das cinco políticas escolhidas para pesquisa – educação, saúde, assistência social, cultura e meio ambiente – e das particularidades dos efeitos provocados … Continue lendo Políticas públicas em perspectiva comparada: proposta de um framework para a análise de experiências locais, artigo com Klaus Frey, Vanessa Elias de Oliveira, Lúcio Nagib Bittencourt e Gabriela Spanghero Lotta

Políticas Educacionais e a Resistência Estudantil, artigo com Carmen Sylvia Vidigal Moraes 

    Além da opressão do governo, as pessoas com quem deveríamos contar indo contra nossos direitos? Às pessoas que querem nossa desistência, só um recado: NÃO TEM ARREGO! (página de uma ocupação na zona leste de São Paulo, in: CAMPOS; MEDEIROS; RIBEIRO, 2016, p. 185). No final de 2015, estudantes do Ensino Médio e do Fundamental … Continue lendo Políticas Educacionais e a Resistência Estudantil, artigo com Carmen Sylvia Vidigal Moraes 

Ideologia do Movimento Escola Sem Partido, artigo

A Ideologia do Movimento Escola Sem Partido - 20 autores desmontam o discurso é um livro que conta com a contribuição de pesquisadores referenciais no tema, apresenta 18 artigos - alguns anteriormente publicados na grande mídia e outros escritos especialmente para essa edição Conta com o artigo "O que o Direito à Educação tem a … Continue lendo Ideologia do Movimento Escola Sem Partido, artigo

Grupos Empresariais na Educação Básica Pública Brasileira: Limites à Efetivação Do Direito à Educação, artigo com Theresa Maria de Freitas Adrião, Teise de Oliveira Guaranha Garcia, Raquel Fontes Borghi, Regiane Helena Bertagna e Gustavo Bottura Paiva

  RESUMO: Este artigo analisa, com base em fontes primárias, fundamentalmente documentos oficiais e institucionais, e em entrevistas com gestores municipais, a atuação de cinco grupos empresariais em redes municipais de educação básica. Interessou-nos identificar as consequências da adoção por municípios brasileiros dos sistemas privados de ensino para a composição dos gastos das receitas vinculadas … Continue lendo Grupos Empresariais na Educação Básica Pública Brasileira: Limites à Efetivação Do Direito à Educação, artigo com Theresa Maria de Freitas Adrião, Teise de Oliveira Guaranha Garcia, Raquel Fontes Borghi, Regiane Helena Bertagna e Gustavo Bottura Paiva

“Consequências da privatização para o direito humano à educação no Brasil”, artigo com Gustavo Bottura Paiva, Iracema Nascimento, Maria Celia Giudicissi Rehder e

O Relatório Direitos Humanos no Brasil 2015 conta com uma coletânea de artigos imperdíveis sobre o tema. Dentre eles está o "Consequências da privatização para o direito humano à educação no Brasil", escrito pelos pesquisadores Gustavo Bottura Paiva, Iracema Nascimento, Maria Celia Giudicissi Rehder e Salomão Barros Ximenes. Pode ser acessado na versão ebook e … Continue lendo “Consequências da privatização para o direito humano à educação no Brasil”, artigo com Gustavo Bottura Paiva, Iracema Nascimento, Maria Celia Giudicissi Rehder e

O CAQ na meta 20 do Plano Nacional de Educação: um novo regime jurídico para a realização do padrão de qualidade do ensino, artigo

Resumo O artigo analisa a reconfiguração do financiamento da educação básica consolidado com a vigência do novo Plano Nacional de Educação, com destaque para a consolidação de um regime de implementação progressiva do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Para isso, aponta brevemente a reconfiguração normativa do financiamento educacional, articulando as sucessivas reformas constitucionais e legais aos … Continue lendo O CAQ na meta 20 do Plano Nacional de Educação: um novo regime jurídico para a realização do padrão de qualidade do ensino, artigo