Retorno do ensino religioso à BNCC: a culpa não é do STF, opinião

(Para Carta Educação)

Em ultima versão da Base, Ministério da Educação quer transferir responsabilidade pelo retrocesso. Resta saber se o CNE se dobrará ao lobby religioso

A quarta versão da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e na iminência de ser aprovada nos próximos dias, dobrou-se ao lobby dos defensores de uma política pública de disseminação e financiamento massivo do ensino religioso nas escolas públicas. A justificativa, enganosa e tecnicamente equivocada, seria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, sobre o ensino religioso nas escolas públicas.

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