“Ao vivo é muito pior”: direitos, resistência e repressão aos estudantes nas ocupações de escolas do Ceará, artigo

Com Marina Braz, Dillyane Ribeiro, Kaliane Sena, Letícia Abreu e Francimara(Mara) Carneiro Araújo, da equipe do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará - CEDECA Ceará O artigo é parte do excelente livro organizado pelxs professorxs Adriana Alves Costa & Luís Antonio Groppo: "O movimento de ocupações estudantis no Brasil". Além de análises gerais, há a apresentação e … Continue lendo “Ao vivo é muito pior”: direitos, resistência e repressão aos estudantes nas ocupações de escolas do Ceará, artigo

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O STF e o direito a ser criança, artigo com Alessandra Gotti*

Estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (30.5) duas ações de grande repercussão sobre a concepção de infância no Brasil: a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 292. As ações, que serão julgadas em conjunto, discutem a constitucionalidade do chamado “corte etário” para o … Continue lendo O STF e o direito a ser criança, artigo com Alessandra Gotti*

Desvendando o Relatório do PL “Escola sem Partido”

Foi divulgado (dia 8/5) o Relatório Substitutivo ao PL 7.180/2014, da Comissão Especial denominada “Escola sem Partido”. O relator, Deputado Flavinho (PSC/SP, membro da bancada evangélica), aglutina 8 proposições legislativas. Não é banal, entretanto, que o PL principal proponha uma alteração pontual mas de grande significado na LDB, “pretende incluir entre os princípios do ensino … Continue lendo Desvendando o Relatório do PL “Escola sem Partido”

PEC FUNDEB: Análise e Proposições

Estudo técnico e propositivo sobre o Substitutivo à PEC 15A/2015, da Câmara dos Deputados, que objetiva reformar e tornar permanente o  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. A PEC 15A/2015 objetiva instituir o FUNDEB "permanente", já que o atual vai só até 2020. No contexto da … Continue lendo PEC FUNDEB: Análise e Proposições

PEC do Fundeb permanente: o Jabuti da privatização e outras 11 notas

Já circula a primeira versão do projeto substitutivo daquela que é a reforma de política educacional mais importante em discussão no Congresso: a PEC 15-A/2015 da Câmara dos Deputados. O Fundeb atual vai até 2020. Para ajudar os amigos a acompanhar a discussão, faço um resumo das primeiras impressões: 1 - Primeiro o mais importante. … Continue lendo PEC do Fundeb permanente: o Jabuti da privatização e outras 11 notas

Proposta de litígio estrutural para solucionar o déficit de vagas em educação infantil, artigo com Alessandra Gotti

Capítulo do Livro 'Direito à Educação e Direitos na Educação', pp. 365-399. Este artigo toma como base o parecer-conceito desenvolvido pelos autores Gotti e Ximenes (2012) no âmbito do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre a Educação Infantil no Município de São Paulo (GTIEI), apresentando seus principais pressupostos e proposições. No texto avaliamos as possíveis alternativas de ação para solucionar … Continue lendo Proposta de litígio estrutural para solucionar o déficit de vagas em educação infantil, artigo com Alessandra Gotti

Tão necessárias quanto menos importantes: as razões burocráticas para a não regulamentação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi)

Resumo-expandido publicado nos Anais do V Encontro Anual da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (FINEDUCA) - 2017. No presente trabalho apresentamos um resumo-expandido de estudo documental sobre as razões mobilizadas no âmbito do Poder Executivo Federal para justificar a não regulamentação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) no período que se estende da aprovação do Parecer CNE/CEB n.8, … Continue lendo Tão necessárias quanto menos importantes: as razões burocráticas para a não regulamentação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi)

Judicialização da Educação: riscos e recomendações, artigo com Adriana Dragone Silveira (UFPR)

Texto no livro 'Reflexões sobre justiça e educação', pp. 79-84. Segundo o esquema tradicional de separação de funções estatais entre Executivo, Legislativo e Judiciário, judicialização da Educação é o deslocamento para os órgãos de controle judicial de decisões sobre política educacional, cuja definição e implementação é atribuição primária de legisladores, políticos e gestores públicos (Cury … Continue lendo Judicialização da Educação: riscos e recomendações, artigo com Adriana Dragone Silveira (UFPR)

Informativo sobre o Contrato de Impacto Social (CIS) em SP

  A Rede Escola Pública e Universidade (REPU) vem acompanhando o processo (CIS) na rede de São Paulo. Obtivemos, via Lei de Acesso à Informação, a documentação do procedimento administrativo e a lista de escolas que teriam aderido. O detalhe é que essa adesão aconteceu de forma obscura, antes de qualquer divulgação sobre a natureza e as implicações éticas, jurídicas … Continue lendo Informativo sobre o Contrato de Impacto Social (CIS) em SP

Tosco e engajado, o pensamento elitista para a educação brasileira, opinião

Nossa elite é tosca, para falar o mínimo. No campo educacional ela está há anos empenhada em barbarizar a gestão pública e as escolas, muito empenhada. A longa matéria de Maria Clara Prado no Valor é daquelas que merece ser lida e guardada. Não pelo argumento em si, já batido, a despeito das evidentes contradições do … Continue lendo Tosco e engajado, o pensamento elitista para a educação brasileira, opinião