PEC FUNDEB: Análise e Proposições

Já circula a primeira versão do projeto substitutivo daquela que é a reforma de política educacional mais importante em discussão no Congresso: a PEC 15/2015, que objetiva instituir o FUNDEB "permanente", já que o atual vai só até 2020. No contexto da Emenda 95/2016 o FUNDEB tem o potencial de servir de verdadeira válvula de … Continue lendo PEC FUNDEB: Análise e Proposições

Anúncios

Informativo sobre o Contrato de Impacto Social (CIS) em SP

  A Rede Escola Pública e Universidade (REPU) vem acompanhando o processo (CIS) na rede de São Paulo. Obtivemos, via Lei de Acesso à Informação, a documentação do procedimento administrativo e a lista de escolas que teriam aderido. O detalhe é que essa adesão aconteceu de forma obscura, antes de qualquer divulgação sobre a natureza e as implicações éticas, jurídicas … Continue lendo Informativo sobre o Contrato de Impacto Social (CIS) em SP

Tosco e engajado, o pensamento elitista para a educação brasileira, opinião

Nossa elite é tosca, para falar o mínimo. No campo educacional ela está há anos empenhada em barbarizar a gestão pública e as escolas, muito empenhada. A longa matéria de Maria Clara Prado no Valor é daquelas que merece ser lida e guardada. Não pelo argumento em si, já batido, a despeito das evidentes contradições do … Continue lendo Tosco e engajado, o pensamento elitista para a educação brasileira, opinião

BNCC: ‘Temos um documento tecnocrático e conservador, produzido sem transparência’, entrevista

(Do portal da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), Fiocruz) A quarta versão da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), encaminhada pelo Ministério da Educação (MEC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE) no início de dezembro, dobrou-se à coalizão de interesses que reúne institutos empresariais, mercado editorial, movimentos reacionários e religiosos, defensores de uma política … Continue lendo BNCC: ‘Temos um documento tecnocrático e conservador, produzido sem transparência’, entrevista

Retorno do ensino religioso à BNCC: a culpa não é do STF, opinião

(Para Carta Educação) Em ultima versão da Base, Ministério da Educação quer transferir responsabilidade pelo retrocesso. Resta saber se o CNE se dobrará ao lobby religioso A quarta versão da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e na iminência de ser aprovada nos próximos dias, dobrou-se ao lobby dos defensores de … Continue lendo Retorno do ensino religioso à BNCC: a culpa não é do STF, opinião

Dossiê sobre as políticas sociais nos governos do PT (2003 – 2016), com Rosa Maria Marques e Camila Ugino

(Artigos em Chronique internationale de l'IRES -Institut de recherches économiques et sociales) Brésil .Introduction générale Dilma Rousseff ayant été écartée en 2016 de la présidence de la République du Brésil, quel bilan peut-on tirer des politiques sociales élaborées par les gouvernements conduits par le Parti des travailleurs (PT) ? Au cours de la période 2003-2015, les politiques menées par Luis Ignacio … Continue lendo Dossiê sobre as políticas sociais nos governos do PT (2003 – 2016), com Rosa Maria Marques e Camila Ugino

Políticos e banqueiros forjam “experimento social” com estudantes da rede pública de São Paulo, artigo com Fernando Cássio, Silvio Carneiro e Theresa Adrião

(Para Carta Educação) Para especialistas, projeto de Alckmin estabelece relação perde-perde: perdem estudantes, perde o Estado imobilizado por quatro anos. Só não perdem banqueiros e suas assessorias educacionais. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP) abriu consulta pública sobre uma proposta de privatização parcial da gestão de 61 escolas em áreas de vulnerabilidade na … Continue lendo Políticos e banqueiros forjam “experimento social” com estudantes da rede pública de São Paulo, artigo com Fernando Cássio, Silvio Carneiro e Theresa Adrião

A quem interessa a BNCC?, reportagem

(Do portal da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), Fiocruz) Especialistas em educação apontam que a terceira versão do documento, que pode ser homologada ainda em 2017, aprofunda a sintonia entre a Base Nacional Comum Curricular e as formulações defendidas por fundações e institutos empresariais que prestam serviços para a educação pública. Acesso ao … Continue lendo A quem interessa a BNCC?, reportagem

Judicialização da Educação Infantil: Efeitos da Interação entre o Sistema de Justiça e a Administração, artigo com Vanessa Oliveira e Mariana P. da Silva

(Trabalho apresentado na 38ª Reunião da ANPED) Resumo: Propomos um marco conceitual para a análise da judicialização das políticas de educação no Brasil, aplicando-o ao estudo desse fenômeno no município de São Paulo, especificamente na judicialização da demanda por educação infantil ocorrida entre 2010 e 2016, quando um novo padrão decisório começa a ser aplicado … Continue lendo Judicialização da Educação Infantil: Efeitos da Interação entre o Sistema de Justiça e a Administração, artigo com Vanessa Oliveira e Mariana P. da Silva

Municipalização e Recentralização nas Políticas de Educação Básica: bibliografia para discussão

Leitura 1  Uma idéia sobre a municipalização do ensino JMP Azanha - Estudos Avançados, 1991 - SciELO Brasil Oferta do ensino fundamental em São Paulo: um novo modelo T Adrião - Educação & Sociedade, 2008 - redalyc.org O Estado brasileiro e a política educacional dos anos 90 VMV PERONI - Reunião Anual da ANPED, 2000 A dinâmica federativa … Continue lendo Municipalização e Recentralização nas Políticas de Educação Básica: bibliografia para discussão